Bernardo
Pereira de Vasconcelos
Nasceu em Portugal e foi criado em Minas, onde foi formado no
Seminário de Mariana, Advogado, deputado por Minas Gerais, Senador, dono do
jornal “ O UNIVERSAL “ de Ouro Preto, foi procurador da fazenda e um dos
grandes nomes da cena política e jurídica do Brasil Império. Escreveu também:
Memórias sobre a Capitania de Minas Gerais, e de Minas e Quintos do Ouro, de
«escorregadelas poéticas».
Algumas iniciativas de Bernardo P. de Vasconcelos: Fundou o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro; criou o Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro; um dos principais
responsáveis pela reforma postal brasileira, que resultou na emissão do
primeiro selo do Brasil e o segundo do mundo; fundador do Partido Conservador.
Carreira
política e na imprensa
"Se não
tenho feito quanto devo, tenho ao menos feito quanto me tem sido
possível."
"Creio que não se pode
festejar um ato Nacional de modo mais brilhante que dando sentenças justas, e
concorrendo para o aumento e prosperidade da Nação".
"Ler, escrever, contas e gramática da língua pátria deve ser o
primeiro estudo de todos os membros de uma Nação"
"Não abandono a causa que defendo, no dia dos seus perigos, da
sua fraqueza; deixo-a no dia em que tão seguro é o seu triundo, que até o
excesso a compromete".
"Tenho provincialismo, não o nego; o meu sangue, o meu
coração, eu todo sou mineiro, e poderá haver patriotismo sem
provincialismo!"
"A nação não serve ao governo; o governo é que serve a
nação"
"Não se questiona sobre o que é melhor fazer-se quando o
aperto das circunstância só nos faculta indagar o que se pode fazer."
Bernardo
Pereira de Vasconcelos.
Seu trato com negócios públicos teve início em 1825, no Conselho
do Governo Em Belo Horizonte, depois foi deputado por Minas Gerais.
Projetos como Deputado
1-
Delibera sobre a difusão da vacina contra a varíola
2-
O A regulamentação das relações entre Igreja e Estado;
3-
A dotação da família imperial,
Estátua de Bernardo no Rio
4-
A reforma do Judiciário
5-
A instrução pública, a criação dos cursos
jurídicos em São Paulo e Olinda ;
6-
A separação entre os poderes e definição de competências;
7-
A responsabilidade dos ministros de Estado por crimes políticos;
8-
a administração municipal e o Código Criminal de 1830,
De sua autoria, em 7 de agosto de 1826, foi o projeto que criava
o Supremo Tribunal de Justiça,
A
Monarquia constitucional, a forma de governo preferida da burguesia
em seu apogeu, constituiu o ideal de Bernardo Pereira de Vasconcelos. O
princípio monárquico lhe parecia o elemento aglutinador por excelência de um
país sacudido por lutas internas e ameaçado de secessão.
Desde 1826, quando da morte de D João VI, o imperador D Pedro I reinava
sobre imensa pressão. Ele era atraído para os interesses portugueses, mas a Corte Portuguesa e sua roda palaciana, era quase
toda antipática aos brasileiros. E a impopular guerra no Sul, que resultou a
perda da Província Cisplatina, incrementava a violências.
Porém em janeiro de 1827,
Bernardo Vasconcelos anunciava em O Universal «a 1$600 por
exemplar o projeto do Código do Império», o primeiro código criminal brasileiro, que por si só perpetuaria seu nome.
Recapitulando sua ação política até então, desenvolvia um largo
programa administrativo, com lucidez pouco comum e propunha um governo de
gabinete, instituições liberais à moda britânica. O constitucionalismo do
imperador, porém, não ia como o previsto,….pois D. Pedro I não cedia no que
julgava ser seu direito e dever de governar, desconfiava dos ministros e dos
deputados e, pela primeira vez, Vasconcelos usou linguagem revolucionária.
O Reverendo Walsh, o inglês que o
conheceu e descreveu em Notices of Brazil in 1828 and 1829, diz que
era na altura «o célebre deputado Vasconcelos, considerado pelos seus
compatriotas o Franklin ou o Adams do Brasil, o líder da voz popular.»
Mostrou-se parlamentar por excelência no exame meticuloso,
paciente, inflexível das contas públicas. Sustentava que o governo não tinha
autoridade para ingerir em negócios da indústria - «o que é indispensável é guardar-se o mais religioso respeito à
propriedade e à liberdade do cidadão brasileiro.» Colaborar,
para ele, não era conformismo nem servilismo, mas sim estudar a fundo as propostas, esmiuçar, reduzir despesas
Chegaram ao Rio a 14 de setembro de 1830 notícias da revolução
francesa em julho de 1830, que abatera o trono de Carlos X «O choque foi
elétrico, muitos indivíduos no Rio, Bahia, Pernambuco e São Paulo iluminaram
suas casas», diz Armitage.
A revolução de 7 de abril de 1831
Os jornais se multiplicavam, publicavam-se 53 no Império dos
quais 42 eram de feição liberal e havia os que pregavam a federação. A
indignação se avolumava, o espírito revolucionário se espalhava pelas
províncias, houve prisões, devassas, perseguições, Teimoso e apaixonado,
o Imperador lançou uma proclamação em Ouro Preto a 22 de fevereiro de 1831,
indignado com o ´partido desorganizador´, que tinha traçado um ´plano revolucionário
Em 07 de abril de 1831,
com a revolução republicana, D Pedro I abdicou o trono e o Brasil ficou entregue
por assim dizer, a si mesmo.
Vasconcelos veio para o Rio, onde em maio de 1831. Havia-se operado grande
transformação no Brasil. Escolhera-se uma regência provisória, composta de
elementos moderados. Sentia-se porém que a crise não estava debelada. De um
lado havia os arrebatamentos de descontentes republicanos, federalistas,
anarquistas; do outro, as manobras dos absolutistas que começavam já a sonhar
com o retorno de D. Pedro I.
A 17 de julho Vasconcelos assumiu a pasta da Fazenda, onde
pôs-se a tratar logo dos assuntos de sua pasta, incumbido de redigir a Exposição dos Princípios do
Ministério, que proclamava a
1-
Unidade do governo e sua responsabilidade coletiva.
2-
Popularização da monarquia, arredando-se dela os abusos e os
erros (…) a fim de reconciliá-la com os princípios da verdadeira liberdade.
3-
Transição para uma Monarquia parlamentarista associada com a política de «regresso» com o abandono
dos processos violentos, de golpes revolucionários, política de conservação,
conciliando o progresso com a ordem.
Como
Ministro da fazendo do Império, criou excelentes normas,Seu rumo na pasta foi:
1-
Boa administração e distribuição das rendas públicas com a
reforma do sistema de impostos;
2-
Melhoria do meio circulante; consolidação do crédito público;
3-
Restrição
nas despesas do Estado e reforma do aparelho fazendário.
4-
Organização do Tesouro Nacional e das Tesourarias das
províncias, base do aparelho fazendário e obra de grande valor,
5-
Novo regulamento às Alfândegas por decreto de 16 de julho de
1832.
6-
Continuou a liquidação do Banco do Brasil, mas, tendo mudado de
opinião, propunha a criação de outro banco, para evitar a usura estrangeira nos
empréstimos, facilitar
recursos aos agricultores, socorrer e alentar indústria e comércio.
7-
Opiniões sobre Bernardo de
Vasconcelos
8-
"O mais lúcido doutrinador do sistema
representativo no Brasil e um dos mais potentes construtores das instituições
nacionais". Octávio Tarquínio de Souza, escritor, biógrafo e
historiador.
9-
"O mestre do parlamentarismo no
Brasil". Barão do Rio Branco
10-
11-
"O líder da voz do povo". Reverendo
Walsh, viajante estrangeiro
12-
13-
"Ideólogo, doutrinador, político,
parlamentar, líder e fundador de Partido - homem de Estado, enfim - transigiu e
atento à realidade variou de concepções. Mas o seu exemplo é fonte de
permanente inspiração pela devoção com que se entregou à Política sem dúvida,
sua arte, sua paixão, sua glória e sua vida." Petrônio Portella,
Presidente do Senado Federal, em 1978.
14-
15-
"Cabeça vidente e prática, antes que
teórica e doutrinária, representa a mais poderosa individualidade política,
administrativa e parlamentar e o mais fecundo, operoso, positivo e hábil homem
de Estado que nunca apareceu no Brasil." Francisco Rodrigues de
Paiva, alfarrabista brasileiro, em 1899.
16-
17-
"O primeiro estadista do Brazil, o
hercules da tribuna parlamentar, o gigante ao pé do qual seu contemporaneos
forão quasi todos pequenos vultos."Joaquim Manuel de Macedo, 1876
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